TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis.

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

MPs poderão ser rejeitadas, e não devolvidas, afirma Renan

Se o Ministério Público não Pode Investigar - Quem Pode?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

O acordo de colaboração premiada na prática

Por Eduardo Maurício

Reforma tributária: especialistas apontam temas para o debate e revisão no Senado

Espera-se uma análise cuidadosa e sensível do texto da reforma tributária, garantindo sua efetividade e benefícios para a sociedade como um todo.

Questões de Direito Tributário do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Tributário.

Supremo Tribunal Federal autoriza Polícia Federal a firmar acordos de delação premiada

Maioria já havia sido formada em 2017, e julgamento foi retomado nesta quarta. STF definirá limites de atuação da PF para decidir, por exemplo, se será possível firmar acordo mesmo sem aval do MP.

Acordo judicial. Trabalho autônomo. Doméstico. Contribuição previdenciária não-obrigatoriedade.

Das contribuições previdenciárias. Prestação de serviços domésticos sem vínculo empregatíco.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Portaria Conjunta nº 74 de 10/01/06

Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.